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ECAD: Quem se Qualifica e o Que Você Recebe

Saiba como artistas podem reivindicar direitos autorais pela execução pública de suas obras criativas através do sistema ECAD.

O ECAD é um sistema projetado para arrecadar e distribuir direitos autorais pela execução pública de obras criativas. Ele garante que os artistas sejam compensados sempre que seu trabalho for executado em ambientes públicos.

Para quem é

Este esquema é para artistas cuja obra criativa é transmitida ou executada. Se você é um criador cujo trabalho é executado em locais públicos ou através de meios de comunicação, você pode se qualificar para essas proteções.

O que você recebe

Você recebe direitos autorais pela execução pública de sua obra. Esses pagamentos destinam-se a compensá-lo pelo uso de sua propriedade intelectual quando ela é executada ou transmitida em público.

O que custa para você

Para acessar esses benefícios, você deve completar um processo de registro em uma associação de gestão coletiva. Este registro é necessário para vincular sua identidade às obras que você criou, para que os pagamentos possam ser processados corretamente.

O detalhe importante a saber

O mais importante a lembrar é que você deve registrar suas obras específicas para receber pagamentos. Simplesmente ser um artista não é suficiente; você deve garantir que cada peça de trabalho seja documentada através dos canais adequados para garantir que você receba seus devidos direitos autorais.

Como se candidatar

  • Identifique as obras específicas que você criou que estão sendo executadas ou transmitidas.
  • Registre essas obras em uma associação de gestão coletiva.
  • Certifique-se de que seus detalhes de registro estejam precisos para evitar problemas com a distribuição de pagamentos.
  • Visite o portal oficial para mais informações: https://www.ecad.org.br/