Licença-Maternidade/Paternidade: Quem se Qualifica e o Que Você Recebe

Este esquema oferece tempo remunerado de afastamento do trabalho para novos pais cuidarem de seus recém-nascidos. Ele foi projetado para apoiar as famílias durante o período inicial da vida de uma criança.

📌Para quem é

Este benefício está disponível para todos os empregados formais. Se você trabalha sob um contrato de trabalho formal, você se qualifica para essas proteções.

📌O que você recebe

O esquema oferece licença remunerada para garantir que os pais possam se concentrar em seu recém-nascido sem perder sua renda. As mães têm direito a 120 dias de licença remunerada. Os pais têm direito a licença remunerada que varia de 5 a 20 dias, dependendo das circunstâncias específicas.

📌O que custa para você

Não há custo para você acessar este benefício. Você não precisa pagar uma taxa ao governo ou ao órgão emissor para receber sua licença remunerada.

📌O detalhe a saber

Embora os períodos de licença padrão sejam fixos, há uma exceção importante a ser observada em relação à duração do tempo que você pode ficar em casa. Empresas que participam do programa "Empresa Cidadã" oferecem opções de licença estendida. Se o seu empregador faz parte deste programa específico, você pode ser elegível para mais tempo de afastamento do trabalho do que os 120 dias padrão para mães ou o período padrão para pais. Vale a pena verificar as políticas específicas da sua empresa para ver se elas oferecem esse tempo extra.

📌Como solicitar

1. Confirme seu status como empregado formal dentro do sistema trabalhista brasileiro.
2. Notifique seu empregador sobre sua próxima licença e a data de início esperada.
3. Verifique com seu departamento de recursos humanos se sua empresa participa do programa "Empresa Cidadã" para licença estendida.
4. Siga os procedimentos administrativos específicos e os requisitos de documentação estabelecidos pelo seu empregador para finalizar sua solicitação.